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Medida Provisória

Brasil

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika

9 de janeiro de 2025 - 15:52

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de…

Fazenda

14 de março de 2023 - 19:12

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China,…

Brasil

15 de dezembro de 2022 - 12:56

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,56…

medida

4 de outubro de 2021 - 12:20

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória…

BEM

21 de agosto de 2021 - 09:22

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de…