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Política

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

28 de setembro de 2023 - 09:15

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou…

Brasil

21 de setembro de 2023 - 08:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.…

Política

31 de maio de 2023 - 09:17

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a…

Brasil

31 de maio de 2023 - 08:43

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na…