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liminar

Caicó

Justiça nega pedido para suspender decretos e reabrir comércio

18 de maio de 2020 - 08:26

O juiz Luiz Cândido Villaça, titular da 3ª Vara de Caicó, negou pedido liminar feito em Ação Popular por um cidadão, o qual…

Mossoró

3 de dezembro de 2019 - 20:33

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar de efeito suspensivo sobre a decisão que proibia a Prefeitura de Mossoró de…

Liminar

30 de agosto de 2019 - 10:19

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo…

No STF

10 de janeiro de 2018 - 08:21

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente tutela provisória na Ação Cível Originária…