Decisão
Justiça autoriza Palocci a cumprir pena em regime aberto
A Justiça Federal em Curitiba autorizou nesta segunda (5) o ex-ministro Antonio Palocci a progredir ao regime aberto da condenação a nove…
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audiência
Justiça ouve hoje testemunhas do caso Marielle Franco
A Justiça do Rio de Janeiro ouve na tarde de hoje (2) testemunhas do processo sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do…
Decisão
Justiça proíbe Prefeitura de Natal de descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do…
Inconstitucionalidade
TJRN proíbe Estado de impedir doação de sangue por causa de orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente recurso de um…
perturbação
Justiça nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé
Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma…
