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justiça

Caso dos respiradores

TJ manda governo se pronunciar sobre repasses ao Consórcio do Nordeste

21 de junho de 2020 - 10:34

A Quinta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou a notificação do Estado do Rio Grande do Norte, através do procurador-geral…

Decisão

20 de junho de 2020 - 10:25

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o…

Justiça

17 de junho de 2020 - 17:48

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quarta-feira, 17/6, a favor da legalidade do inquérito aberto…

Justiça

9 de junho de 2020 - 10:39

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair…

Pandemia

8 de junho de 2020 - 09:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…