STF
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a…
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JUSTIÇA
Justiça condena CAERN por danos morais na cidade de Mossoró
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)…
Justiça
Caern deverá indenizar cliente por danos morais e materiais por suspensão no fornecimento de água
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande…
Ação
Justiça bloqueia R$ 8 milhões de contas do Estado para garantir medicamentos de alto custo
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante…
Justiça
Nova lei das sociedades limitadas pode resultar em chuva de ações judiciais
A partir do próximo dia 22, quando entrará em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos…
