Justiça
Nova lei das sociedades limitadas pode resultar em chuva de ações judiciais
A partir do próximo dia 22, quando entrará em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos…
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JUSTIÇA
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, poderão retomar diversos atos de…
ORDEM JUDICIAL
Moro terá de pagar R$ 10 mil de multa por descumprir decisão judicial
A juíza de Direito Ana Lúcia Ferreira, da 6ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou o ex-juiz Sergio Moro a pagar R$ 10 mil de multa por…
Justiça
Moraes retifica decisão e libera campanha verde e amarela sobre 200 anos da Independência
O ministro do STF Alexandre de Moraes retificou a decisão que havia proibido uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos…
JUSTIÇA
TRE-RN mantém, à unanimidade, absolvição do Prefeito e Vice Prefeito de Espírito Santo/RN
Na tarde desta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a absolvição do Prefeito de Espírito Santo/RN, Fernando Teixeira, e do…
