justiça

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do…

Um estudante ganhou uma ação judicial contra a escola em que estuda, em Mossoró, no Oeste potiguar, e deverá ser indenizado por dano moral…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao…

A composição da Assembleia Legislativa para 2023 estará em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a partir desta sexta-feira (25), quando…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios…