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Justiça

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

20 de abril de 2023 - 09:58

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Justiça

20 de abril de 2023 - 06:55

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR)…

Ação

18 de abril de 2023 - 13:38

A Justiça do Rio Grande do Norte extinguiu, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da…

Justiça

31 de março de 2023 - 13:57

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte antes de 10 dias. Em…

Política

31 de março de 2023 - 12:08

O senador Capitão Styvenson Valentim (Podemos), entrou com uma ação judicial contra o estado do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31),…