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Justiça

Júri condena três réus acusados de matar o advogado Eliel em Mossoró

14 de dezembro de 2023 - 09:40

O júri popular dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, assassinado no dia 9 de abril do ano…

Justiça

11 de dezembro de 2023 - 13:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos…

Justiça

6 de dezembro de 2023 - 09:06

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que tem uma dívida no pagamento dos duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Assembleia…

Justiça

5 de dezembro de 2023 - 13:49

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso…

Justiça

4 de dezembro de 2023 - 14:58

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A…