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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a…

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de…