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Justiça

Governo deve R$ 28 milhões em repasses para TJ e ALRN

6 de dezembro de 2023 - 09:06

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que tem uma dívida no pagamento dos duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Assembleia…

Justiça

5 de dezembro de 2023 - 13:49

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso…

Justiça

4 de dezembro de 2023 - 14:58

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A…

Justiça

1 de dezembro de 2023 - 13:59

Na manhã desta sexta-feira (1º) ocorreu a solenidade de inauguração da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A cerimônia foi realizada na…

Política

30 de novembro de 2023 - 09:29

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e…