Justiça Filhos de idosa que morreu atropelada serão indenizados em R$ 100 mil no RN 28 de junho de 2024 - 15:49 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a condenação de…
Brasil Lula sobre Bolsonaro: “Quero que seja julgado da forma mais honesta possível” 26 de junho de 2024 - 14:36 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), os inquéritos da Polícia Federal (PF)…
Julgamento Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana 24 de junho de 2024 - 08:50 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo…
inconstitucional Justiça do RN declara inconstitucional taxa de ocupação em terreno de marinha 11 de junho de 2024 - 09:24 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha em imóvel,…
JUSTIÇA Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação 7 de junho de 2024 - 17:07 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar…