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justiça

Justiça

Pastor e professora são condenados por manter mulher em trabalho análogo à escravidão

15 de julho de 2025 - 18:59

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por…

inconstitucional

14 de julho de 2025 - 09:07

A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a lei estadual de 2023 e o decreto de 2024 que reservavam 5% das vagas de emprego…

Bento Fernandes

10 de julho de 2025 - 13:38

Justiça

2 de julho de 2025 - 09:49

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou neste ano o aplicativo Justiç@RN, uma nova ferramenta que permite que qualquer…

Decisão

27 de junho de 2025 - 09:29

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar nesta quinta-feira (26) o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou…