Justiça
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a…
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Carnaúba dos Dantas
Indiciados em processo pagarão R$ 1 milhão em obras comunitárias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, obteve na Justiça a homologação de um acordo…
Mossoró
Promotoria da Educação aplica princípios da Justiça Restaurativa
Por Márcio Alexandre
O Portal do RN apresenta, na segunda reportagem da série sobre Justiça Restaurativa, como a Promotoria de Justiça de…
Ministério Público
Trabalho de resolução de conflitos tem mais de 60% de acordos
Por Márcio Alexandre
O Portal do RN inicia nesta quarta-feira, 23/10, série de reportagens sobre o trabalho de prática de Justiça…
Justiça
Mulher que engravidou depois de procedimento cirúrgico contraceptivo será indenizada
Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma paciente, a título de indenização…
