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Justiça do RN

Portaria

Justiça estabelece normas para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Caicó

16 de fevereiro de 2023 - 10:44

A Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma portaria com normas para a participação de crianças e adolescentes nas festas de Carnaval de…

TJRN

26 de setembro de 2019 - 08:35

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito pelo…

Decisão

30 de maio de 2019 - 13:44

A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte…

Investigação

23 de maio de 2019 - 08:28

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró…

Corrupção

12 de junho de 2017 - 15:13

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou oito pessoas no processo número 0004452-43.2013.4.05.8400, onde é apontado que houve…