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Julgamento

Justiça

STF retoma julgamento sobre redes sociais, mas palavra final deve ficar para 2025

18 de dezembro de 2024 - 08:28

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por…

Brasil

27 de novembro de 2024 - 08:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de…

Brasil

22 de novembro de 2024 - 09:13

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta…

Brasil

7 de novembro de 2024 - 09:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu…

Justiça

30 de outubro de 2024 - 08:59

O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares…