Indenização

Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo…

O empresário Joesley Batista, da JBS, decidiu processar políticos, jornalistas e apresentadores de TV que o xingam publicamente. As…

O juiz Flávio Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Cerâmica Top Line Ltda e a Casa Bela Representações Ltda,…

Pelo menos 44 pessoas morreram na queda de um ônibus em um penhasco, no estado de Himachal Pradesh, no norte da Índia, de acordo com…