Pagamento
Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta quinta-feira (26), o pagamento…
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Indenização
indenização
TJ mantém condenação do Estado após divulgação de resultado falso positivo de HIV
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que…
danos morais
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei…
indenização
Cliente de supermercado será indenizada após ter objetos furtados no estacionamento da loja
O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou a Companhia…
Decisão
Estado é condenado a indenizar vítima de disparos feitos por PM
A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão, a título de…
