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Indenização

indenização

TJ mantém condenação do Estado após divulgação de resultado falso positivo de HIV

9 de setembro de 2019 - 10:46

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que…

danos morais

11 de abril de 2019 - 15:38

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei…

indenização

8 de abril de 2019 - 09:43

O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou a Companhia…

Decisão

21 de junho de 2018 - 13:23

A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão, a título de…

Justiça condenou

15 de fevereiro de 2018 - 13:34

Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso…