Indenização

Um motorista deverá receber indenização de R$ 2.470,00 após ter o seu veículo atingido por outro carro na saída de um túnel no bairro de…

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o …

Uma instituição bancária foi condenada a restituir o valor de R$ 60 mil e pagar R$ 4 mil por danos morais a uma cliente que caiu em um golpe…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma instituição financeira envolvida em práticas abusivas na…

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pela Justiça a providenciar, de forma imediata, a realização de um procedimento cirúrgico para…