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DANOS MORAIS Estado deve indenizar em R$ 80 mil, família de idosa que faleceu por omissão em unidade hospitalar 21 de junho de 2024 - 15:43 Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$…
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Justiça RN é condenado a pagar R$ 15 mil a família de preso morto em presídio 19 de setembro de 2022 - 10:45 O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um homem que foi…
INDENIZAÇÃO Instituição de ensino deve pagar R$ 37 mil por não entrega de diploma 17 de outubro de 2021 - 16:41 A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Sociedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA ao pagamento de indenizações a…