Justiça
Juíza extingue segunda ação contra aumento do ICMS no RN movida por senador
A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson…
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ICMS
Ação
Justiça extingue processo contra aumento de ICMS no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte extinguiu, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da…
Rio Grande do Norte
Estado tem 72 horas para justificar aumento de ICMS
A ação civil pública em que as Federações do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Agricultura (Faern) e outras seis…
Imposto
Preço do gás de cozinha deve ter aumento médio de R$ 3 com alteração do ICMS, diz Singás-RN
O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato…
Economia
Aumento de ICMS será rediscutido em caso de compensação pela União, diz secretário
O Secretário de Estado de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, disse que o Governo está "cumprindo a lei" sobre o aumento de dois p.p.…
