Justiça Juíza extingue segunda ação contra aumento do ICMS no RN movida por senador 27 de abril de 2023 - 09:25 A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson…
Ação Justiça extingue processo contra aumento de ICMS no RN 18 de abril de 2023 - 13:38 A Justiça do Rio Grande do Norte extinguiu, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da…
Rio Grande do Norte Estado tem 72 horas para justificar aumento de ICMS 13 de abril de 2023 - 08:50 A ação civil pública em que as Federações do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Agricultura (Faern) e outras seis…
Imposto Preço do gás de cozinha deve ter aumento médio de R$ 3 com alteração do ICMS, diz Singás-RN 4 de abril de 2023 - 17:26 O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato…
Economia Aumento de ICMS será rediscutido em caso de compensação pela União, diz secretário 3 de abril de 2023 - 14:07 O Secretário de Estado de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, disse que o Governo está "cumprindo a lei" sobre o aumento de dois p.p.…