Justiça STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia 24 de maio de 2019 - 09:22 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.…
Julgamento STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia 20 de fevereiro de 2019 - 11:48 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a…
No STF Ação para criminalizar homofobia será julgada esta semana 11 de fevereiro de 2019 - 08:34 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13/2) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é…