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homofobia

Estado

Lei sancionada no RN proíbe nomeação de condenados por racismo e homobofia

20 de junho de 2025 - 11:42

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que proíbe a nomeação para cargos comissionados de pessoas…

Justiça

24 de maio de 2019 - 09:22

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo.…

Julgamento

20 de fevereiro de 2019 - 11:48

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a…

No STF

11 de fevereiro de 2019 - 08:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13/2) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é…