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Governo

Decreto

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

30 de setembro de 2025 - 18:11

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no …

Instituto

26 de setembro de 2025 - 13:51

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a Ordem de Serviço para a construção do Instituto Estadual de Educação…

Trabalho

17 de setembro de 2025 - 14:42

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os depósitos…

Educação

15 de setembro de 2025 - 14:20

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (15) o resultado final do concurso público para o quadro efetivo do magistério…

Idema

11 de setembro de 2025 - 09:57

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que institui o programa RN Mais Verde, executado pelo Idema. A iniciativa permite que…