Benefício
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para…
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Governo
contingenciamento
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do…
Orçamento
Governo vai repor corte de emendas federais para a UERN
O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo…
Governo do RN
Publicada lei que perdoa dívidas de IPVA e licenciamento de motos no RN
Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11) a lei estadual que perdoa dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte. O texto…
Direitos humanos
Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou nesta sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do…
