Governo do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar…

A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre…

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) publicou Lei 11.440, de 22 de maio de 2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra,…

A disposição do governo estadual de promover – através de decreto – a tarifação da água bruta no Rio Grande do Norte enfrentará resistência…

A Justiça do Rio Grande do Norte extinguiu, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da…