Decidido Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno 31 de maio de 2017 - 19:20 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa…
Expectativa Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado 31 de maio de 2017 - 06:55 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e…
Em tramitação Senado pode concluir esta semana votação que acaba com foro privilegiado 16 de maio de 2017 - 07:39 O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns. Segundo o…
Votações Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado 17 de abril de 2017 - 09:36 Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do…
Relator da Lava Jato Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano” 18 de fevereiro de 2017 - 08:22 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é…