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Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira, 1º, cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que…

Faltando menos de uma semana para o primeiro turno das Eleições 2024, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já registrou mais de 140…

A partir desta segunda-feira (30), os eleitores do Rio Grande do Norte podem contar com mais um suporte para o período eleitoral: o Disque…

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A…

Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de…