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Dívidas

Brasil

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

22 de outubro de 2026 - 09:10

Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para…

Brasil

16 de outubro de 2026 - 10:20

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e…

Economia

15 de setembro de 2026 - 15:12

A União pagou, em agosto, R$ 79,95 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito…

Brasil

16 de julho de 2026 - 17:16

A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho, segundo o Relatório Mensal de Garantias Honradas …

Dívidas

22 de maio de 2026 - 09:48

A Prefeitura de Mossoró sancionou o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mossoró, denominado Refis Mossoró 2026, destinado à…