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Justiça

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

18 de agosto de 2025 - 16:33

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não…

Política

4 de março de 2025 - 09:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a…

Política

21 de fevereiro de 2025 - 09:12

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um…

Politica

23 de dezembro de 2024 - 13:13

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não…

Brasil

16 de dezembro de 2024 - 08:23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade,…