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Determinação

Lei Seca

Governo do RN proíbe consumo de bebidas nas eleições

11 de novembro de 2020 - 09:50

O governo do Rio Grande do Norte publicoubnesta quarta-feira (11), quatro dias antes das eleições municipais, uma determinação em que proíbe…

No RN

3 de julho de 2020 - 22:20

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT/RN) e o Ministério Público…

Novo decreto

9 de abril de 2020 - 13:34

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto…

médium

4 de junho de 2019 - 17:07

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido…

Determinação

2 de agosto de 2017 - 09:00

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou nesta terça-feira (1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa…