Deputados

Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que…

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre,…

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara. A…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei nº 233/2025, que estabelece as Diretrizes…