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Decisão

DECISÃO

MPRN consegue determinação judicial para que Estado torne acessíveis mais 10 escolas de Mossoró

1 de setembro de 2022 - 15:14

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª promotoria de Justiça de Mossoró, obteve decisão judicial favorável no…

Brasil

31 de agosto de 2022 - 16:46

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade…

detenção

23 de junho de 2022 - 08:20

Na tarde desta quinta-feira (22), o juiz Renato Morelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decide se mantém ou não a prisão do…

Decisão judicial

17 de junho de 2022 - 17:52

No último dia 14 de junho de 2022, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª. Região julgou, por unanimidade, improcedente a Apelação do…

Futebol

13 de abril de 2022 - 14:43

ABC e América decidem o título do Campeonato Potiguar nesta quarta-feira (13), às 20h30, no estádio Frasqueirão. Será a quinta vez que uma…