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Decisão

Justiça

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

1 de setembro de 2023 - 13:18

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação…

Decisão

18 de agosto de 2023 - 09:19

A Justiça do Rio Grande do Norte acatou um recurso da defesa do senador pelo estado Rogério Marinho e anulou o trecho da sentença que…

Decisão

16 de agosto de 2023 - 14:39

A Justiça Federal emitiu, no início da tarde desta quarta-feira (16) decisão que derruba a liminar que solicita o afastamento da atual…

Decisão

8 de agosto de 2023 - 09:23

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de…

Educação

3 de agosto de 2023 - 13:48

Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2023, devem até esta…