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Decisão

Brasil

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

12 de dezembro de 2025 - 10:11

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da…

indenização

24 de outubro de 2025 - 09:25

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um banco a pagar R$ 6 mil em indenização por danos materiais a um homem vítima de um golpe do Pix…

Brasil

20 de outubro de 2025 - 16:11

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto…

Decisão

14 de outubro de 2025 - 18:28

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou o bloqueio definitivo de um site que divulgava e vendia informações pessoais de…

Política

10 de outubro de 2025 - 13:15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a…