Congresso

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da…

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta…

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados…

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória…