Brasil
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o…
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Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 438 mil à família de motorista que morreu com Covid
A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou uma empresa de ônibus a pagar uma indenização por danos morais de R$ 438 mil a…
CONDENAÇÃO
Cancelamento em voo gera indenização para cliente em Mossoró
A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ao pagamento de…
Justiça Federal do RN
Militar da reserva é condenado por armazenar arquivos com pornografia infanto-juvenil
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um militar da reserva, residente em Natal, pelo crime de armazenar e transmitir arquivos…
Decisão
TRE/RN condena ex-governador Robinson Faria
Por 4 votos a 3, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ex-governador Robinson Faria, do Partido…
