condenação

O réu acusado de matar o então prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, em 2023, foi…

Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote ocorrida com…

Uma companhia aérea deverá pagar indenização de R$ 15 mil a um paciente recém-transplantado teve um voo cancelado e perdeu a consulta…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea a indenizar duas passageiras em R$ 4 mil cada por danos morais, após o…

O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta…