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CCJ

Política

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

22 de abril de 2026 - 13:34

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) será…

Política

17 de dezembro de 2025 - 18:37

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto…

Política

24 de setembro de 2025 - 13:55

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição…

Política

22 de setembro de 2025 - 12:40

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como…

Política

12 de dezembro de 2024 - 09:12

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015…