Natal
Câmara aprova isenção de ISS e subsídio ao transporte público
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (22), em primeira votação, os projetos de lei que garantem isenção do Imposto Sobre…
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Câmara
Política
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por…
Projeto
Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores
A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 15, um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas a crimes sexuais…
Política
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece…
Política
Câmara confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº…
