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Câmara

Política

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

10 de dezembro de 2025 - 10:22

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular…

Política

10 de dezembro de 2025 - 10:12

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro…

Política

9 de dezembro de 2025 - 17:37

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos…

Política

3 de dezembro de 2025 - 14:19

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos…

Brasil

27 de novembro de 2025 - 09:45

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão…