Alagoas Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina 1 de dezembro de 2023 - 09:08 A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema…
Saúde Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária 7 de novembro de 2023 - 16:55 O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por…
Ciclone Governo Federal reconhece estado de calamidade em 79 cidades no RS; número de mortes chega a 41 8 de setembro de 2023 - 09:14 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades…
Calamidade pública Veja o que funciona e o que fecha em Mossoró 24 de março de 2020 - 08:25 A Prefeitura de Mossoró publicou nesta segunda-feira (23/3), o Decreto nº 5631 que declara situação de calamidade pública no âmbito do…
Mdida Governo renova estado de calamidade pública por seca em cidades do RN 10 de março de 2020 - 14:48 O Governo do RN publicou no sábado (7) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de…