Brasil

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.477, que institui a Política Estadual de Conscientização sobre os Malefícios do Uso…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama…