Brasil

A Procuradoria-Geral da República anunciou nesta sexta-feira (13) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de…

A Petrobras informou hoje (13) que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia…