Brasil AGU defende legalidade de indulto natalino assinado por Bolsonaro 31 de dezembro de 2022 - 11:43 A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do …
AGU Mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19 19 de janeiro de 2022 - 13:24 Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses para adultos não…
Urgente Renan pede ao STF que não atenda a pedido da AGU 14 de maio de 2021 - 09:59 Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB/AL) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira,…
Novo Recurso AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país 4 de agosto de 2017 - 15:17 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª…
TRF1 AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional 26 de julho de 2017 - 16:49 A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a…