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Aborto

Brasil

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

20 de outubro de 2025 - 16:11

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto…

Politica

5 de junho de 2024 - 12:52

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que…

Brasil

28 de setembro de 2023 - 09:11

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na…

Brasil

22 de setembro de 2023 - 08:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de…

Justiça

21 de junho de 2023 - 15:31

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro…