Políticas públicas

RN receberá investimento em segurança pública

Recursos foram anunciados pelo Ministério da Justiça e contemplará também o CE, PE e Maranhão

O Rio Grande do Norte foi selecionado para receber recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além do RN, os estados do Ceará, Pernambuco me Maranhão também foram contemplados. Ao todo, foram desbloqueados R$ 103.027.454,00 para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança nos quatro estados.

Desse montante, o Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 26.360,953,00. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. “Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estaduais instituídos e em funcionamento. Além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.

O desbloqueio da verba aconteceu após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados. Neste ano, o MJSP está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Notícias semelhantes
Comentários
Loading...