RN pretende economizar até R$ 6 milhões com diárias e passagens aéreas
De acordo com o controlador geral Pedro Lopes, para conseguir aplicar a medida, o Governo vai repensar a política de liberação de diárias de viagens e compra de passagens aéreas para agentes públicos.
Hélvio Romero / Estadão
O Governo do Rio Grande do Norte pretende reduzir os gastos com diárias e passagens aéreas em até 50% do valor que foi executado no ano passado. A informação foi confirmada ao site Agora RN pela Controladoria Geral do Estado (Control). Essa redução, se implementada, pode vir a resultar em uma economia de até R$ 6 milhões aos cofres públicos do Estado.
De acordo com o controlador geral Pedro Lopes, para conseguir aplicar a medida, o Governo vai repensar a política de liberação de diárias de viagens e compra de passagens aéreas para agentes públicos. “O objetivo é manter os gastos com diárias e passagens em até 50% do executado em 2018, buscando uma maior racionalidade no uso destes recursos”, explicou.
Entre as medidas de controle que podem vir a ser adotadas está a reavaliação da legislação de concessão de diárias, regulamentada pelo Decreto nº 25.155 de 2015. Pedro Lopes também informou que será criada uma legislação para controlar todo o processo de compras de passagens aéreas.
“Com o resultado desse trabalho, aprimoraremos nossos sistemas corporativos para controlar eletronicamente as concessões e as compras de passagens, além de impedir novas disponibilizações para o servidor que não prestar contas na forma da legislação”, concluiu.
Segundo dados do Portal da Transparência, no ano passado o Governo gastou R$ 13,6 milhões com diárias de viagens pagas a servidores. Esses valores, no entanto, já caíram 32% nos últimos 10 anos (2009 a 2018). Em contrapartida, nos anos de 2017 e 2018 houve crescimento nos gastos com diárias.
