Projeto que dá voz a população será retomado
Retorno do programa Tribuna Popular foi anunciado ontem, 9, pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró anunciou ontem, 9, a retomada do projeto Tribuna Popular que permite a cidadã ou cidadão o direito à palavra nas sessões ordinárias. O sistema permite, por exemplo, a defesa de pleito de uma comunidade ou outra causa pública. A previsão é que a Tribuna Popular retorne no próximo dia 21.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), o retorno da Tribuna Popular ocorrerá, com a reestruturação do setor de Articulação Comunitária da Câmara. O departamento visa ao fortalecimento do diálogo entre líderes comunitários e o Poder Legislativo. “Com mais essas duas medidas, o movimento comunitário fica cada vez mais valorizado na Câmara. Isso reforça o papel da representatividade popular, já muito bem exercido pelos vereadores e vereadoras”, observou Lawrence.
De acordo com a Resolução 03/2011, o projeto Tribuna Popular assegura pronunciamento de até cinco minutos, na tribuna, à pessoa sem mandato e cumpridora dos requisitos presentes na regulamentação. Entre eles, está requerimento, feito com a devida antecedência e apoiado pela assinatura de dez outros cidadãos ou cidadãs. Ficará responsável pelo cadastramento o servidor efetivo Francisco das Chagas Guimarães.
Após o discurso, as bancadas de situação e de oposição comentam o tema abordado e podem fazer encaminhamentos. Em seguida, a sessão continua normalmente, com os pronunciamentos dos parlamentares, também na tribuna do plenário, até o período reservado às votações.