Presidente promete ajuda de R$ 85 bilhões para Estados e municípios
Inicialmente serão liberados R$ 8 bilhões em quatro meses, além de recomposição de perdas em arrecadação
Pressionado a ajudar os estados e os municípios a enfrentarem a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu na tarde desta segunda-feira (23/3) um pacote que promete liberar R$ 85,8 bilhões para os entes federativos. O anúncio supera o que vinha sendo pedido pelos Estados e foi feito nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses”, escreveu Bolsonaro, que discutiu o avanço do Covid-19 com os governadores do Norte/Nordeste por videoconferência na tarde de ontem.
O restante dos R$ 85,8 bilhões deve ser liberado por medidas como a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Orçamento Assistencial Social, Suspensão das dívidas dos Estados com a União, Renegociação com bancos e Operações com facilitação de crédito.
Vale lembrar que, além dos R$ 8 bilhões citados por Bolsonaro, os secretários estaduais da Fazenda e da Saúde vinham solicitando ao governo um repasse mensal de R$ 15,6 bilhões. O valor, segundo os secretários, é necessário para compensar a perda de arrecadação de aproximadamente R$ 14 bilhões mensais que o coronavírus deve provocar nos estados e o aumento dos gastos com saúde, que deve somar R$ 5 bilhões nos próximos três meses.
O valor, contudo, vinha sendo tratado como inviável pela equipe econômica. Questionado sobre os pleitos dos secretários na semana passada, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que R$ 15 bilhões era um valor que não cabia no caixa. Ele também afirmou que havia soluções melhores que a suspensão das dívidas dos estados
Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas medidas provisórias (MP), ainda não publicadas.
Veja abaixo as medidas anunciadas por Bolsonaro por meio do Twitter para auxiliar Estados e municípios:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa. (Fonte: Correio Braziliense)
