Constatação

Prefeituras e Câmaras cometem muitos erros em prestações de contas

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, problemas ocorrem por falta de conhecimento

As prefeituras e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte ainda cometem muitos erros em suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A informação foi dada ao Portal do RN pelo secretário de Planejamento Estratégico do Tribunal, Gláucio Torquato, na manhã desta quarta-feira, 5/6, durante a terceira edição do Encontro Regional com Gestores Municipais.

O evento, parceria do Tribunal de Contas do Estado com as Federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam), aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseccional de Mossoró, abrangendo 27 municípios do oeste potiguar.

Segundo Torquato, esses erros principalmente por falta de conhecimento. Para minimizar esses problemas, o TCE/RN vem capacitando os técnicos das prefeituras e das Câmaras Municipais. Na edição realizada em Mossoró, o foco foi o planejamento. “Aqui, estamos tratando sobre o tema Redesenhando a administração pública: do planejamento ao controle, por meio do qual vamos apresentar aos técnicos desses órgãos como organizar a gestão pública a partir do planejamento”, destaca.

Gláucio Torquato: falta de capacitação dos técnicos gera problemas

O secretário de Planejamento Estratégico do TCE/RN revelou que o Índice de Gestão Municipal dos Municípios do Rio Grande do Norte apontou que Legislativo e Executivo ainda estão deixando muito a desejar no aspecto do planejamento. “Para se ter uma ideia da situação, os municípios que tiraram as melhores notas neste aspecto ainda estão em fase de adequação”, afirma, acrescentando que diante desse cenário o Tribunal sentiu a necessidade capacitar as equipes dos municípios e Câmaras que aderirem a esse programa.

Esses técnicos vão ser capacitados sobre todas as ferramentas de planejamento para executar com eficiência e eficácia, trazendo resultado para os municípios. “Com bom planejamento e informações técnicas sobre como prestar contas, os erros serão cada vez menores, acredita Torquato, acrescentando que o grande número de multas que o TCE/RN aplica tem sua origem em erros cometidos por desconhecimento.

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